Direitos Autorais
Última atualização: 18 de setembro de 2025.
1. Declaração de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original apresentado nesta wiki, incluindo, mas não se limitando a, textos, personagens, enredos, locais, conceitos, designs, imagens, logotipos e toda a mitologia referente ao Universo Chronoflare, é propriedade intelectual exclusiva da empresa:
- Raul Carlos Criações*
- CNPJ: 60.442.711/0001-48
Esta wiki serve como um compêndio oficial e guia de referência para o referido universo, sendo todo o seu conteúdo canônico uma obra protegida.
2. Base Legal
A proteção da propriedade intelectual aqui reivindicada é fundamentada na legislação brasileira e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. As principais bases legais incluem:
- Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA) da República Federativa do Brasil.
- Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas e outros acordos internacionais de reciprocidade de direitos autorais.
Todos os direitos são reservados em escala global.
3. Uso do Conteúdo
O conteúdo desta wiki é disponibilizado para consulta pessoal e referência. Qualquer forma de reprodução, cópia, modificação, distribuição, exibição pública, transmissão ou criação de obras derivadas a partir do conteúdo aqui presente é expressamente proibida sem a autorização prévia e por escrito da Raul Carlos Criações.
A utilização não autorizada de qualquer material desta wiki constitui uma violação das leis de direitos autorais e está sujeita às sanções civis e criminais cabíveis.
4. Marcas Registradas
Os nomes "Universo Chronoflare", "Theia", "Stormflare Studios", "Raul Carlos Criações", bem como os logotipos associados e outros nomes de franquias, personagens e locais, são marcas comerciais pertencentes à Raul Carlos Criações. Seu uso para fins comerciais ou que possam induzir a erro sobre a origem do conteúdo é estritamente proibido.
5. Contato
Para solicitações de licenciamento, permissões de uso ou outras questões relacionadas a direitos autorais, por favor, entre em contato através dos canais oficiais da empresa.
